Regulamento de Inovação no Melhoramento de Plantas ultrapassa mais um obstáculo no caminho para a aprovação final

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu (ENVI) aprovou por uma larga maioria o texto de compromisso sobre o Regulamento NGT, acordado em trílogo com o Conselho e com a Comissão no início de dezembro. Esta votação representa um passo importante no sentido da adoção formal, estando a confirmação pelo Conselho prevista para fevereiro ou início de março, seguindo-se as votações finais na ENVI e no plenário, provavelmente em abril.

Apoiado por uma larga maioria de eurodeputados, este resultado abre caminho para o próximo passo na aprovação formal do compromisso, que consiste numa confirmação semelhante do texto pelo Conselho numa das suas próximas reuniões. Esta confirmação é esperada para fevereiro ou, no máximo, início de março. Mesmo assim, após esta aprovação, serão necessárias mais duas votações: uma novamente na Comissão ENVI e outra no plenário, provavelmente em abril, para concluir o procedimento institucional de tomada de decisão.

Este é um sinal importante e um passo em frente para os melhoradores de plantas e agricultores da UE”, comentou Garlich v. Essen, Secretário-Geral e CEO da Euroseeds, após a votação. “Estamos particularmente satisfeitos por ver que existe uma maioria muito sólida e alargada de eurodeputados de quase todos os grupos políticos que apoiam o compromisso. Isto dá-nos confiança de que a União Europeia terá em breve a estrutura necessária para os melhoradores investirem e desenvolverem os novos produtos vegetais que os nossos agricultores e produtores necessitam e esperam do nosso setor enquanto seu principal parceiro. Esperamos agora que o processo avance rapidamente para as próximas fases e possa estar concluído em abril, conforme anunciado”.

Fonte: Euroseeds

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