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Esta é uma história muito recente e ao mesmo tempo muito antiga.
Data do período do Neolítico, quando surgiu a agricultura, há cerca de 10 mil anos atrás. Os homens começaram a selecionar as culturas que queriam propagar, pela sua produtividade e sabor, entre outras características.
Esta Seleção permitiu iniciar um processo de obtenção de alimentos de forma mais segura e rentável e levou à domesticação de algumas espécies, tais como o trigo e a cevada. No entanto, as primeiras empresas de sementes só se começaram a estabelecer na Europa em meados do século XVIII, muitas a partir de cooperativas agrícolas ou de agricultores que se especializaram no melhoramento de plantas e na produção de sementes.
Mas foi a partir de meados do século XIX, com as descobertas de Mendel sobre a heritabilidade genética, que o melhoramento de plantas teve um maior crescimento.
Atualmente este Setor procura responder não só às necessidades da sociedade como também aos desafios colocados pelo aumento populacional e pelas alterações climáticas.
E por isso é que esta atividade que começou há tantos milénios atrás está na origem de um Setor que tem afinal uma história muito curta.
Saiba mais sobre o melhoramento de plantas neste documento publicado pela ESA (European Seed Association), Juntos pelas Sementes!
Proposta de Regulamento do Parlamento e do Conselho relativo à produção e comercialização de materiais de reprodução vegetal (MRV) na União, 2023/0227 (COD)
A qualidade dos fatores de produção utilizados na agricultura, tem tido impacto não só a nível do rendimento das culturas, mas também a nível das condições de fitossanidade em geral. Quanto às sementes e outros materiais de reprodução vegetal (MRV), existe um sistema europeu (realizado a nível de cada estado-membro) para o registo de novas variedades previamente à sua introdução no mercado – assegurando que a agricultura tem ao seu dispor material de reprodução vegetal de alta performance, possibilitando aumentar rendimentos no campo, reduzindo a necessidade de aplicação de outros fatores de produção. Existe ainda um sistema de certificação que assegura que este tipo de fator de produção seja colocado no mercado em boas condições no que diz respeito a vários critérios de qualidade:
– Taxa de germinação;
– Não contaminação por parte de outras espécies ou até mesmo infestantes;
– Isenção de doenças;
Congratulamo-nos com esta iniciativa comunitária, de substituir as 10 Diretivas relativas à comercialização de MRV por um único Regulamento (proposta n.º 2023/0227 de 5 de julho), que visa uniformizar a aplicação da legislação em todos os estados-membros da União Europeia. Será aplicável a uma lista de espécies de culturas agrícolas, hortícolas, fruteiras e vinha, todas elas com relevância económica e social dentro da União, especialmente em termos de segurança alimentar. Ficam de fora desta proposta, o material de reprodução florestal e de plantas ornamentais.
Esta iniciativa visa ir mais além do que a simples agregação e harmonização da legislação. Introduz algumas alterações que muito nos preocupam, face aos impactos que poderão vir a ter na qualidade dos MRV e da sua performance no campo, nomeadamente no que diz respeito a:
– Possibilidade de comercialização de sementes e material de reprodução vegetal sem a obrigatoriedade de inscrição de variedades e certificação de sementes, uma vez que estes procedimentos são garantia da proteção dos agricultores e da produção agrícola.
– Possibilidade de inscrição de variedades biológicas nos Catálogos com critérios menos exigentes, nomeadamente no que diz respeito à uniformidade (homogeneidade). Consideramos que todas as variedades devem seguir o mesmo registo nos Catálogos, independentemente do fim a que se destinam. Mais uma vez, este procedimento assegura que as variedades colocadas no mercado tenham um bom potencial genético e estejam adaptadas às condições de produção, o que em modo de produção biológica se reveste de maior importância, atendendo à limitação da aplicação de outros fatores de produção.
Consideramos que, num contexto de livre circulação deste fator de produção, a aplicação de um Regulamento Comunitário é mais adequada do que as Diretivas atualmente em vigor. No entanto, não vemos qualquer tipo de vantagem no aligeirar dos critérios de registo de variedades, certificação de sementes e por conseguinte na qualidade que é aportada ao agricultor.
janeiro 2024
A produção alimentar enfrenta continuamente o desafio de satisfazer uma procura cada vez maior. Prevê-se que a população mundial aumente em 1,5 mil milhões de pessoas até 2050. O aumento da produtividade na agricultura é imperativo para combinar a oferta com a procura e minimizar a pegada ambiental resultante da produção de alimentos.
Recentemente, surgiram novas técnicas de edição de genoma (NTG), aumentando as oportunidades de obtenção de plantas com características que possibilitem mais rendimento por área cultivada, sejam mais nutritivas, permitam a redução na utilização de fatores de produção como os produtos fitofarmacêuticas e fertilizantes. Regulamentar as plantas NTG na União Europeia (UE), como plantas obtidas por melhoramento convencional, facilitaria o acesso ao mercado e aumentaria as perspetivas de cultivo destas plantas NTG na UE. Por isso, a Comissão Europeia propôs uma medida para facilitar o acesso ao mercado para estas plantas em julho de 2023, com uma nova Proposta de Regulamentação.
O relatório aqui apresentado da autoria de Christian Jörgensen, visa ilustrar os efeitos previstos a nível económico resultantes da integração destas plantas NTG no espetro das plantas convencionais.
Considerar as NTGs como tecnologias de melhoramento convencional, ampliaria a oportunidade de criar uma gama de plantas com características interessantes para a agricultura. Estudos realizados aos consumidores sugerem, porém, que estes estão ainda hesitantes em relação às NTGs. Estes estudos, no entanto, baseiam-se em cenários hipotéticos e abrangem apenas uma pequena amostra da população da UE. Os consumidores também tendem a ser mais positivos em relação aos alimentos NTG do que aos alimentos OGM, e a aceitação dos consumidores pode aumentar ao longo do tempo com mais conhecimento.
Fonte: Traduzido e adaptado de
AgriFood Economics Centre Box 7080 220 07 Lund SWEDEN https://www.agrifood.se Christian Jörgensen Report 2023:3
Leia aqui o relatório na integra:
