Com uma maioria favorável de 54,6 %, o Parlamento Europeu confirma o seu apoio e com isso sublinha o potencial das NTG para aumentar a competitividade, sustentabilidade e segurança alimentar.

Com esta votação de 24 de abril, o dossier será remetido ao novo Parlamento, após as eleições europeias de junho, sem permitir a reabertura da discussão a nível do Comité. Com isso o a primeira leitura do arquivo é fechada.

Esta votação de abril veio reforçar os resultados da votação de fevereiro e mostrar o compromisso do Parlamento Europeu (PE) em promover o progresso científico e a elaboração de políticas baseadas em evidências nesta área.

No entanto, algumas alterações adotadas pelo PE, suscitam preocupações e terão de ser discutidas durante os trílogos assim que o Conselho adote uma orientação geral.

Algumas das alterações propostas referem-se a critérios de sustentabilidade dentro do procedimento de verificação de plantas de Categoria 1, assim como a introdução de requisitos rastreabilidade e rotulagem até ao produto final, bem como a introdução de monitorização pós-comercialização semelhante aos requisitos das plantas GM.

As alterações também incluem algumas mudanças positivas na proposta, entre elas a melhoria dos critérios para determinar o status da Categoria 1 eliminando o limite geral de 20 modificações nos genes. Também a verificação dos procedimentos com os Estados-Membros foi simplificada e proporciona mais segurança jurídica tendo em conta as razões das intervenções dos Estados-membros.

Sem dúvida que o impulso gerado pelo endosso do Parlamento Europeu destaca a urgência de promover a clareza regulamentar para aproveitar todo o potencial destas tecnologias ao serviço de agricultores, consumidores e o meio ambiente.

Fonte: Euroseeds