A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu votou favoravelmente (47 contra 31 e 4 abstenções) a proposta sobre as Novas Técnicas Genómicas.
Este é um passo significativo para permitir que a inovação no melhoramento de plantas contribua para um sistema agrícola e alimentar sustentável na UE e envia um sinal importante aos agricultores e cidadãos europeus. Várias associações agroalimentares, instituições públicas e de investigação, ONG e organizações de agricultores, manifestaram o seu apoio à proposta das NTG ainda antes da votação. Mais de trinta vencedores do Prémio Nobel, incluindo as pioneiras do CRISPR, Emanuelle Charpentier e Jennifer Doudna, e milhares de cientistas, assinaram uma carta aberta instando o Comité ENVI a apoiar as NTGs. Na sequência dos votos positivos, primeiro da Comissão da Agricultura e agora da Comissão do Ambiente, a proposta será submetida a votação plenária a 7 de fevereiro.
A Comissão do Ambiente também adotou, com amplo apoio político de todos os grupos políticos, uma série de alterações destinadas a restringir a patenteabilidade das plantas NTG, sugerindo alterações à Diretiva Biopatentes. Este será um elemento crítico para as negociações com a Comissão e os estados-membros nos trílogos. Alguns estados-membros indicaram que a restrição à patenteabilidade sem um estudo apropriado é uma linha vermelha e também a Comissão da UE considera que isso não será possível sem seguir o processo legislativo regular.
As amplas maiorias alcançadas em ambos os Comités também enviam uma mensagem importante ao Conselho, onde serão necessários progressos rápidos para permitir que ambas as instituições e a Comissão iniciem os trílogos e cheguem a um acordo final antes do Parlamento cessar os trabalhos, no próximo mês de maio.