Webinar sobre o contributo da Propriedade Intelectual na sustentabilidade dos sistemas agroalimentares no contexto das Alterações Climáticas

A Anseme participou no passado dia 28 de junho, num webinar organizado pela WIPO (World Intelectual Property Organization), sobre o tema das alterações climáticas e o contributo da Propriedade Intelectual para alcançar um sistema agroalimentar sustentável.

O webinar contou com a participação de vários palestrantes, em especial, de elementos de organizações de agricultores e associações do setor das sementes de países africanos. Houve também intervenções da FAO, da UPOV e da WIPO (entidade organizadora).

Tendo como ponto de partida, a definição de sustentabilidade e os objetivos delineados pelas Nações Unidas com a Resolução 70/1: Agenda 2023 para o Desenvolvimento Sustentável, este evento mostrou vários exemplos, em especial nos países africanos, onde estão a ser feitas diversas ações, com vista a melhorar as práticas agrícolas de forma sustentável.

Segundo John Derera, Senior Director Plant Breeding and Pre-Breeding, Consultative Group on International Agriculture (CGIAR), com as alterações climáticas, surgem maiores desafios resultantes do aumento de incidência e severidade de stresses bióticos e abióticos que comprometerão a produtividade agrícola, causando um desajuste entre a produção de alimentos e o crescimento da população, tendência ainda mais agravada em países em vias de desenvolvimento e de clima tropical. De acordo com o Diretor de Melhoramento Vegetal da CGIAR, na África Subsaariana, a taxa anual de crescimento da população é superior a 2%, no entanto, o ganho genético anual, com o melhoramento de plantas, não atinge os 1,5%, havendo por isso, um deficit na produtividade.

Estima-se uma perda de 21-34% no crescimento global da produtividade agrícola, desde 1961. Sendo esta perda maior em pequenas explorações dadas as limitações no que respeita a inovações tecnológicas (situação mais frequente em países africanos e da América do Sul). A juntar a este cenário, a área disponível para agricultura é cada vez menor.

Neste contexto, foi discutida a importância em apostar na investigação e desenvolvimento de soluções para contrariar esta tendência e a importância da Propriedade Intelectual como forma de promover e incentivar o desenvolvimento em novas variedades de plantas, capazes de fazer face aos desafios colocados pelas Alterações Climáticas.