A Euroseeds apela a uma abordagem baseada no desempenho para apoiar a agricultura biológica e o melhoramento vegetal
A Euroseeds publicou um novo documento de posição sobre a revisão em curso do Regulamento (UE) n.º 2018/848 relativo à produção biológica, manifestando a sua preocupação relativamente a uma alteração proposta que conferiria à Comissão Europeia competência para estabelecer regras adicionais para o melhoramento vegetal biológico.
O documento de posição responde à Alteração 14 aprovada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu, que criaria uma nova base jurídica para regulamentar o melhoramento vegetal biológico através de futuros atos delegados.
A Euroseeds defende que, embora apoie o desenvolvimento da agricultura biológica e o fornecimento de material reprodutivo vegetal (MRV) biológico certificado de alta qualidade, regulamentar os processos de melhoramento não é o mesmo que garantir a disponibilidade de variedades adequadas para a produção biológica.
Segundo a Euroseeds, os programas de melhoramento genético já fornecem variedades com o desempenho agronómico, a resistência a doenças e a adaptação local necessários para sistemas agrícolas biológicos e de baixo consumo de insumos.
A organização defende, por isso, a manutenção de uma abordagem baseada no desempenho, que se centre no desempenho das variedades no campo, em vez de se centrar na via específica de melhoramento utilizada para as desenvolver.
O documento destaca várias preocupações relativamente a requisitos adicionais aos processos de melhoramento, incluindo o acesso restrito aos recursos genéticos, custos de melhoramento mais elevados, eficiência reduzida e menor número de variedades disponíveis para multiplicação em condições biológicas.
A Euroseeds alerta que estas medidas poderão, em última análise, limitar as opções dos agricultores e prolongar a dependência de derrogações nos casos em que ainda não existam sementes biológicas em quantidade suficiente.
A Euroseeds salienta que o principal desafio que o setor biológico enfrenta não é a origem dos programas de melhoramento genético, mas sim a disponibilidade de material de reprodução biológico certificado. A organização apela aos decisores políticos para que se concentrem na melhoria da capacidade de multiplicação, da qualidade das sementes, da informação sobre o mercado e do funcionamento das bases de dados nacionais de sementes biológicas, a fim de apoiar o crescimento contínuo do setor biológico.
Nas suas recomendações, a Euroseeds apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que retirem a Alteração 14, mantenham uma abordagem baseada no desempenho na avaliação das variedades, dando prioridade à disponibilidade de material de reprodução vegetal (PRM) certificado como biológico e respondam a qualquer procura adicional do mercado através de normas voluntárias, em vez de novos requisitos regulamentares.
