Recentemente a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu o Esclarecimento nº5 de 2023, relativo a Produtos Fitofarmacêuticos de Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola.

Com esta informação, pretende-se divulgar e alertar para o quadro legislativo da experimentação e usos, no âmbito da proteção de plantas, de produtos e preparações de origem natural, com base em extratos de plantas, óleos vegetais, fitohormonas, feromonas e outros semioquímicos e, ainda, microorganismos incluindo leveduras, bactérias e vírus bem como produtos indutores das defesas naturais das plantas. Estes produtos, quando utilizados na proteção fitossanitária, estão sujeitos às regras comunitárias e nacionais, no que respeita à sua colocação no mercado, comercialização e utilização.

Para mais informações, consulte o documento na íntegra: Esclarecimento/DGAV/2023

Consulte o documento aqui:Esclarecimento Técnico DGAV 5/2023