PROGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2025

No passado dia 12 de fevereiro, a Comissão Europeia publicou o seu programa de trabalho para 2025.

O plano abrangente inclui diversas iniciativas que a Comissão pretende implementar ao longo deste ano, bem como questões pendentes, avaliações e revisões de qualidade para desenvolver novas propostas legislativas e retirar ou alterar outras existentes.

Entre as novas iniciativas propostas pelo Comissão (legislativas e não legislativas), algumas já foram apresentados (como exemplo, a Bússola de Competitividade, o pacote Omnibus ou a Visão para a Agricultura e Alimentação) e outras irão ser adotadas ou apresentadas nas próximas semanas ou meses (ou seja, o pacote de simplificação para o Política Agrícola Comum, o pós-2027 Quadro Financeiro Plurianual ou a Bioeconomia Estratégia).

A Comissão publica todos os anos o seu plano de trabalho.

No entanto, o atual, era altamente esperado, pois este é o primeiro do novo administração e dá uma indicação do trabalho futuro da Comissão.

Este programa de trabalho é enquadrado pelas Diretrizes Políticas e pelas cartas missão enviadas pela Presidente da Comissão, Úrsula von der Leyen aos Comissários.

O programa de trabalho foi apresentado sob o título: “Moving forward together: A Bolder, Simpler, Faster Union”, mostrando o compromisso da Comissão para trabalhar em iniciativas legislativas onde a simplificação dos procedimentos tem de ser um objetivo.

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Fonte: Euroseeds