A Euroseeds aplaude o resultado da reunião de hoje, do Coreper (Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia), que marca um passo importante para o futuro da inovação europeia no melhoramento de plantas.
O Conselho finalmente decidiu entrar nas negociações dos trílogos com o Parlamento e a Comissão da UE sobre a proposta das Novas Técnicas Genómicas (NTGs) e, com isso, abrir caminho para mais progressos neste quadro legislativo.
“Alcançar uma posição equilibrada no Conselho sobre as NTGs, é um passo significativo. Agora é essencial que os colegisladores garantam um quadro regulatório que seja favorável à inovação e viável para todas as empresas do setor de sementes e agroalimentares”, disse Garlich von Essen, Secretário-Geral da Euroseeds. “Isso significa tratar as plantas e produtos NTG convencionais, que são semelhantes ao melhoramento convencional, sem requisitos discriminatórios quer de rotulagem ou de rastreabilidade.”
A Euroseeds enfatiza a importância de fornecer um quadro regulatório que permita aos melhoradores de plantas inovar e contribuir para uma agricultura mais sustentável na Europa. “Garantir a transparência sobre os direitos de propriedade intelectual continua sendo uma prioridade fundamental para o setor, e esperamos discussões construtivas para abordar quaisquer preocupações restantes sobre esta questão”.
“Atualmente, com o número crescente de países terceiros que facilitam a aplicação das NTGs, a Europa precisa urgentemente de uma estrutura regulatória habilitadora para permanecer mais competitiva”, acrescentou von Essen.
A Euroseeds continua comprometida em dar o seu contributo para a criação de uma estrutura regulatória que permita aos melhoradores de plantas, continuar a fornecer soluções inovadoras para um sistema alimentar mais resiliente, competitivo e sustentável.