Setor das sementes europeu Euroseeds acolhe com satisfação o resultado da reunião do Coreper e apela a uma abordagem virada para o futuro das NTG

A Euroseeds aplaude o resultado da reunião de hoje, do Coreper (Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia), que marca um passo im­portante para o futuro da inovação eu­ropeia no melhoramento de plantas.

O Conselho finalmente decidiu entrar nas negociações dos trílogos com o Parlamento e a Comissão da UE sobre a proposta das Novas Técnicas Genó­micas (NTGs) e, com isso, abrir cami­nho para mais progressos neste qua­dro legislativo.

“Alcançar uma posição equilibrada no Conselho sobre as NTGs, é um passo significativo. Agora é essencial que os colegisladores garantam um quadro regulatório que seja favorável à inova­ção e viável para todas as empresas do setor de sementes e agroalimentares”, disse Garlich von Essen, Secretário-Geral da Euroseeds. “Isso significa tratar as plantas e produtos NTG convencionais, que são semelhantes ao melhoramento convencional, sem requisitos discriminatórios quer de rotulagem ou de rastreabilidade.”

A Euroseeds enfatiza a importância de fornecer um quadro regulatório que permita aos melhoradores de plantas inovar e contribuir para uma agricul­tura mais sustentável na Europa. “Garantir a transparência sobre os direitos de propriedade intelectual continua sendo uma prioridade fundamental para o setor, e esperamos discussões construtivas para abordar quaisquer preocupa­ções restantes sobre esta questão”.

“Atualmente, com o número cres­cente de países terceiros que facili­tam a aplicação das NTGs, a Europa precisa urgentemente de uma estru­tura regulatória habilitadora para per­manecer mais competitiva”, acres­centou von Essen.

A Euroseeds continua comprometida em dar o seu contributo para a criação de uma estrutura regulatória que per­mita aos melhoradores de plantas, continuar a fornecer soluções inova­doras para um sistema alimentar mais resiliente, competitivo e sustentável.