A Comissão Europeia adotou, em 26 fevereiro, um pacote de propostas para simplificar as regras da EU, no contexto da agenda de sustentabilidade.

Segundo a Comissão, este será um grande passo em frente na criação de um ambiente favorável ao crescimento das empresas, apostando na inovação e incentivando a criação de emprego qualificado.

Este pacote regulamentar “Omnibus”, abrange uma simplificação de grande alcance em áreas como: relatórios de sustentabilidade, determinação das atividades consideradas sustentáveis, mecanismos de ajuste nas tarifas de carbono e programas de investimento europeu.

As propostas “Omnibus” pretendem reduzir a complexidade dos requisitos da UE para todas as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas (PME) e as pequenas empresas de média capitalização (SMC). O objetivo será colocar o foco do quadro regulamentar nas maiores empresas, que provavelmente têm um maior impacto no clima e no ambiente, enquanto permite às empresas mais pequenas, o acesso ao financiamento para efetuarem a transição sustentável.

Com esta iniciativa, a Comissão Europeia pretende flexibilizar as questões legais e burocráticas para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

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Fonte: Euroseeds (traduzido e adaptado)