Itália aprova experimentação em campo de variedades obtidas por NTGs
Itália aprova experimentação em campo de variedades obtidas por NTGs O Senado italiano aprovou, por unanimidade, no passado mês de maio, a emenda ao “Decreto Legge Siccità”, autorizando assim a experimentação em campo de culturas obtidas através de 𝗡𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗧𝗲́𝗰𝗻𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗚𝗲𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗮𝘀. Com esta medida, a Itália abre portas aos ensaios em campo, permitindo aos melhoradores […]
EVENTO SEMENTE & BIOTECNOLOGIA em COIMBRA | 27 DE JANEIRO 2023
EVENTO SOBRE SEMENTE & BIOTECNOLOGIA COIMBRA | 27 DE JANEIRO 2023 A ANSEME e o CiB, realizam este evento que pretende alertar para a importância do setor das sementes e das novas tecnologias genómicas, ainda não regulamentadas na União Europeia, discutir aspetos relacionados com a dependência alimentar e relações de concorrência com outras regiões do globo em que […]
Decreto-Lei n.º 47/2022
Decreto-Lei n.º 47/2022 O Decreto-Lei nº47/2022 altera o regime jurídico da produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, transpondo diversas diretivas de execução. O presente decreto-lei procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 116/2017, de 11 de setembro, 41/2018, de […]
NOVAS TÉCNICAS GENÓMICAS SÃO ESSENCIAIS À ESTRATÉGIA EUROPEIA “DO PRADO AO PRATO”.
NOVAS TÉCNICAS GENÓMICAS SÃO ESSENCIAIS À ESTRATÉGIA EUROPEIA “DO PRADO AO PRATO”. Numa iniciativa conjunta a CAP, ANIPLA, ANSEME, CIB e IACA tornaram público o seu apoio às Novas Técnicas Genómicas (NGT) reconhecendo o contributo da biotecnologia para sistemas alimentares mais sustentáveis, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado […]
Decreto-Lei Nº78/2020
Decreto-Lei Nº 78/2020 O Decreto-Lei Nº78/2020 transpõe diversas diretivas e garante o cumprimento de obrigações decorrentes de regulamentos europeus no domínio da fitossanidade. Procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 116/2017, de 11 de setembro, 41/2018, de 11 de junho, 59/2019, de 8 de […]
Decreto-Lei n.º 67/2020
Decreto-Lei n.º 67/2020 O DL nº67_2020, de 15 de setembro assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) nº 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) nº2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais.
ALERTA PARA A ENTREGA DE SEMENTES NÃO SOLICITADAS PELO CORREIO
ALERTA PARA A ENTREGA DE SEMENTES NÃO SOLICITADAS PELO CORREIO A DGAV alerta para o perigo fitossanitário. A ANSEME informa que têm sido recebidas, por particulares, embalagens de sementes não solicitadas, oriundas de países asiáticos e que são enviadas por correio.Estas sementes vêm em embalagens não identificadas e sem passaporte fitossanitário (conforme legalmente exigido). Algumas […]
Regulamento de Execução (UE) Nº2019/1606
Regulamento Execução (UE) nº2019/1606 Regulamento de Execução (UE) 2019/1606 da Comissão, de 27 de setembro de 2019 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa metiocarbe, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do […]
Regulamento (UE) 2017/625
Regulamento (UE) 2017/625 O Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, e alterações – versão consolidada – relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, […]
Decreto-Lei n.º 14/2016
Decreto-Lei n.º 14/2016, de 9 de março O Decreto Lei nº14/2016, de 9 de março, visa promover a simplificação e a atualização da legislação nacional no que respeita às regras aplicáveis à comercialização de batata para consumo humano e à produção, controlo, certificação e comercialização de batata -semente.
